Home- busca: Assunto Polemico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'
Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha
Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Na hipótese de morte do novo companheiro ou cônjuge, proposta veda a acumulação de pensões, devendo beneficiário optar pela maior
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TRE-SP aplica multa a Maluf por propaganda eleitoral antecipada
Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:30
Câmara poderá regulamentar investigações criminais do Ministério Público
É preciso definir regras para a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 15:15
PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança
Partido quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:45
Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista
É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:30
Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade
Entre as garantias do projeto estaria a chamada neutralidade de rede, princípio que obriga provedores de conexão à internet a tratar de maneira igual toda a informação que trafega pela rede, sendo proibidas distinções em razão do tipo, origem ou destino dos pacotes de dados
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:30
Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho
OAB e a Receita Federal irão constituir um grupo de trabalho que tem por objetivo aprofundar os estudos sobre instituição do Simples e da Sociedade Individual.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45
MercadoLivre tem direito de suspender vendedor
Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:45
Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal
Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:15
Empresas com sócios em comum podem ser impedidas de participar de licitação
Proposta surgiu a partir de sugestão enviada à Comissão de Legislação Participativa
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:30
TSE decide suspender convênio com a Serasa sobre dados de eleitores
Decisão final caberá à corregedoria ou ao plenário do tribunal
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:45
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Apuração da conduta do advogado e sua eventual responsabilização solidária devem ocorrer em ação própria
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4
Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:00
Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:20
Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais
Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:30
Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT
O ministro do STJ concedeu liminar para suspender, os processos nos quais se discute o pagamento de valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário
